O futuro de São Paulo está ameaçado pela
displicência pública e pelo desperdício de um bem básico: a
água. A cada dia, mais de 5 bilhões de litros são produzidos
em oito sistemas para atender a região metropolitana. No
sistema Cantareira, responsável por 50% do abastecimento da
região, a água é captada na bacia do rio Piracicaba, fora dos
limites da metrópole. O Guarapiranga, que responde por 20% do
fornecimento, está comprometido pela poluição, por causa da
ocupação irregular do solo.
O modelo atual de
saneamento data de 1973. Nele, o BNH, por meio do FGTS,
deveria exercer papel fundamental. O objetivo era obter maior
eficiência e ampliar o atendimento. Com o forte processo de
urbanização e a má gestão, o que há hoje são empresas
endividadas e ineficientes. A Sabesp é uma das poucas a
apresentar indicadores satisfatórios: atende 100% dos
domicílios da cidade de São Paulo em água e 80% na coleta de
esgoto. Mesmo assim, perde cerca de 30% do volume de água e
trata apenas 65% do esgoto.
A Lei de Proteção de
Mananciais, de 1976, restringiu o uso e a densidade
demográfica nas áreas de produção de água na região
metropolitana. A geógrafa Violeta Kubrusly, estudiosa do
assunto, afirma: "É inegável o caráter moderno e progressista
dessa legislação, que já apresentava o conceito de limites de
cargas poluidoras admissíveis, mas não contava com os efeitos
da desvalorização imobiliária dos terrenos, que levou seus
proprietários a incentivar loteamentos clandestinos, iludindo
a população trabalhadora, que, excluída do mercado formal,
seguia rumo às águas, buscando o sonho da posse de terra".
A Lei Trípoli, de julho de 2002, propõe que nas
regiões de mananciais a regularização do imóvel seja feita por
compensação de área numa mesma bacia hidrográfica. A proposta
tem sido criticada, pois essas áreas são ocupadas, na grande
maioria, por famílias de baixa renda, que não têm como assumir
esse ônus. Além disso, não há um plano de transferência desses
moradores.
Hoje, o negócio da água é objeto de grande
interesse e disputa. Há uma visão municipalizada (projeto de
lei Adolfo Marinho) defendida pelas prefeituras, que pretendem
ter o direito de concessão e distribuição da água. Para os
estados ficaria reservada a sua produção e o tratamento do
esgoto. Em outra visão, estadual, há o irrefutável argumento
de que as bacias hidrográficas e os limites dos municípios não
obedecem à mesma geografia.
No caso de São Paulo, a
prefeitura reaveria do estado o direito de concessão de uma
malha que atende 3 milhões de domicílios. Ficaria com a parte
que gera receita (a distribuição) e deixaria para o estado o
que necessita de altos investimentos (a produção). O interesse
maior das prefeituras é gerar caixa por meio da privatização.
A gigante francesa Ondeo já atua em cidades como Manaus e
Limeira. Será que nesse processo a iniciativa privada levaria
o sistema para áreas longínquas e investiria na coleta e no
tratamento de esgotos?
Somente ações conjugadas, como
saneamento e habitação, gerenciadas de forma integrada pelos
poderes constituídos -- orientando e fiscalizando --, com o
apoio das ONGs e da iniciativa privada para recuperação de
áreas, financiamento e transferência digna dos moradores das
áreas de mananciais, podem dar água a esta cidade cansada de
maus-tratos.
Tadeu Masano, doutor em planejamento
urbano pela FAU/USP, é professor na Fundação Getulio Vargas de
São Paulo e presidente da consultoria Geografia de
Mercado.